Rodrigo Ferreira Pimentel Monteiro De Barros

Assim é Rodrigo

O ramo direito civil zela pelo conjunto de normas e obrigações de ordem privada relacionadas às pessoas. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais. Assessoramos nossos clientes na elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como: compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais; · propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-Se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos; · resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco; · propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais; · propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador; · consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.
Acessoria jurídica

Planejamento e controle orçamentário: o empresário faz sua previsão de custos com o assessor jurídico (escritório de advocacia), não tendo surpresas com os honorários advocatícios contratados de forma esporádica e sempre inesperada;
Atualização da legislação pertinente: identificar os benefícios jurídicos oriundos das inovações legais nas mais diversas áreas do direito pertinentes ao seu negócio (empresarial, trabalhista, tributária, previdenciária, ambiental, urbanística, fiscal, criminal, etc);
Auditoria jurídica preventiva: identificar e resguardar a regularidade e a segurança jurídica das atividades. Tal análise é multidisciplinar, envolvendo todas as áreas jurídicas (empresarial, tributário, ambiental, etc), assim como a área contábil e fiscal;
Proteção patrimonial: avaliação preliminar para identificar se a empresa possui os requisitos para ser criada uma holding ou uma administradora de bens. Preenchidos os requisitos, e havendo o interesse do empresário, poderá ser contratado o estudo de viabilidade para o planejamento familiar e sucessório (evpfs);
Gestão da advocacia preventiva: prevenção de riscos e demandas judiciais, padronização dos documentos jurídicos (contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, etc);
Auditoria jurídica contenciosa: identificar todas as ações judiciais (trabalhistas, fiscais, cíveis), não só da empresa, como também dos empresários, de modo a visualizar as deficiências que estão gerando tais demandas;
Gestão da advocacia contenciosa: representação em ações judiciais; a intenção é mitigar as ações judiciais mas, via de regra, mesmo atuando-Se de forma preventiva, eventualmente poderá surgir uma ou outra demanda judicial;
Qualidade da advocacia contenciosa: o tempo de estudo para uma ação judicial é reduzido, posto que a assessoria jurídica habitual possibilita ao escritório conhecer as peculiaridades da empresa;
Cronograma de prazos
Direito imobiliário



Prestamos assessoria jurídica imobiliária para pessoas físicas e jurídicas. Sendo um ramo do direito que regula as relações jurídicas imobiliárias, dentro desse universo do direito imobiliário tem –se várias sub categorias, vamos tratar de alguns temas, tendo em vista o vasto campo de assuntos. Para maiores informações entre em contato com um dos nossos especialistas;;

· usucapião
· contrato de compra e venda imóvel
· distrato de venda e compra
· atraso na entrega do imóvel / obra
· financiamento imobiliário
· registro imobiliário
· comissão de corretagem
· alienação fiduciária
· desistência de compra de imóvel;
· adjudicação compulsória
· indenizações (dano moral, material e outras)
· responsabilidade do construtor
· desdobro
· desapropriação
· posse
· leilão
· locação
· extinção de condomínio
· ação revisional de locação
· direito condominial
· pessoa jurídica

Área de trabalho de Rodrigo

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