Marcelo Mattos Trapnell

Assim é Marcelo Mattos Trapnell

Graduado em 1996 pelas faculdades metropolitanas unidas, em são paulo. Especialista em direito do trabalho pela escola de advocacia da ordem dos advogados do brasil e fadisp. Especialista em direito societário ibmec-Law, cursos outros de especialização.
Direito empresarial, preventivo, administrativo e contencioso. Forjado em multinacionais e escritórios butiques no atendimento de empresas de vários ramos, indústrias, comércio, comunicações.
Liderança de equipe jurídica (advogados, assistentes, estagiários). Na brasimet desenvolvi a área trabalhista.
Na duratex s. A. Coordenei a área trabalhista e cível.
Na semp toshiba gerenciei as áreas trabalhista e consumerista.
Anteriormente como advogado do escritório palermo, barroso e castelo atendia essencialmente a rede bandeirantes e revista carta capital.
Como sócio de porto inglese advogados prestamos serviços para variadas empresas de diversos ramos (ex. Vicunha, celocorte, moinho canuelas, unigel e outras).
Sempre visando a viabilização jurídica dos negócios, buscando praticar a melhor advocacia empresarial, com qualidade, rapidez e segurança, considerando sempre as condições específicas de cada tipo de atividade industrial, de serviços ou comercial, respaldada em 3 princípios básicos:
1) realização de negócios com segurança jurídica;
2) ética na solução jurídica dos negócios e;
3) foco nos resultados.
Assessoria em questões trabalhistas, tais como forma de contratação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do fundo de garantia por tempo de serviço (fgts), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-Terceiro salário, registro na carteira de trabalho e previdência social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais, especialmente com advento de nova legislação e interpretação jurídica (pareceres e orientação jurídica).
Elaboração de cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações administrativas e judiciais de natureza trabalhista.
Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho e planos de previdência privada e terceirizadas.
Negociação coletiva com sindicatos variados.
Autos de infração e termos de ajuste de conduta.
Palestras e cursos aos trabalhadores e gerências sobre temas atuais do direito.
Redação de peças, realização de audiências, sustentação oral e despacho com juízes, desembargadores e ministros.
Relatórios e propostas de previsão de valores envolvidos em cada processo.
Direito do consumidor
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de
Relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais.
Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares.
Assessoria preventiva em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies.
Elaboração de peças, realização de audiências, sustentação oral e despacho com juízes, desembargadores e ministros.
Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente.
Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-Gerentes; questionamento de valores apresentados na certidão de dívida ativa (cda), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias.
Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços.
Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial.
Responsabilidade civil, direito contratual, cobranças judiciais e extrajudiciais, execução, monitória, possessórias, etc. Avaliação e elaboração de contratos.
Elaboração de peças, realização de audiências, sustentação oral e despacho com juízes, desembargadores e ministros.
Agradeço a atenção e aguardo retorno.

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