Cassio Jose De Souza

É de Belém (Pará)

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Assim é Cassio Jose De Souza

Ministério público do para 2 ª promotoria de justiça cível e defesa dos direitos da criança, do adolescente, das pessoas com deficiência e do idoso de marituba.
Estagiário
2020 - 2022
 minutas de ações judiciais (iniciais) tais como: ação civil pública; representações para apuração de ato infracional; ofertas de remissão cumulada ou não com aplicação de medidas socioeducativas; ações protetivas do eca; ações de guarda e adoção; ações para retificação de registro de nascimento; ações para acolhimento institucional de crianças, adolescentes e idosos;
 minutas de manifestações judiciais intermediárias tais como: réplica à contestação; pedidos extraordinários; memoriais; parecer final em atuação do mp custos legis; pedidos de reconsideração;
 minutas de recursos judiciais tais como: agravos de instrumento; apelações; embargos de declaração;
 minutas de termos de ajustamento de conduta – tac;
 relatórios de movimentação processual;
 pesquisas jurisprudenciais;
 pesquisas doutrinárias diversas no acervo do gabinete;
 minutas de despachos nos procedimentos internos do mp tais como: instauração e diligências; prorrogação de prazos; arquivamentos; adequações taxonômicas; portarias;
 atendimento ao público;
 movimentação e cadastro de processos no sistema pje;
 consulta ao sistema simp e alimentação de dados;
 assistência às audiências extrajudiciais e reuniões presididas pela promotora;
 avaliação do inquérito policial para elaboração de denúncias ou mse;
 e laboração de peças;
 e laboração de relatórios;
 pesquisas de jurisprudências, doutrina e legislação;
 controle de arquivos;
 digitalização e cópias.