André Luciano Canatto


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É de Guarulhos (São Paulo)

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Assim é André Luciano

Escritório de advocacia consultiva e contenciosa com atuação nas matérias de natureza tributária, cível, trabalhista e empresarial.

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Serviços

Advocacia, Consultoria e Assessoria: Advogados de Heranças | Advogados de Direito Penal | Advogado Empresarial | Advogados de Direito Administrativo | Advogados Trabalhistas | Advogados Civil | Advogados de Divórcio | Advogados e Escritórios de Advocacia (Generalista) | Advogados de Família | Advogados de Imigração

Empregos

• Escritório Jurídico Próprio

- Período: desde setembro de 2011

Atividades desenvolvidas: realização de advocacia consultiva e contenciosa em matérias de natureza tributária, cível, empresarial e trabalhista em todas as instâncias judiciais e administrativas, atendendo pessoa física e jurídica; responsável pelo atendimento aos clientes, com orientação jurídica nos procedimentos planejados e/ou realizados pelas empresas no âmbito das questões cíveis, trabalhistas, comerciais e tributárias, respondendo consultas verbais e escritas, avaliação da viabilidade das demandas judiciais com base na análise de provas, pesquisas de jurisprudência, estudo de doutrinas, bem como pesquisas dos julgados dos juízos de primeiro grau; elaboração e protocolo das peças processuais; participação em audiências; requerimentos administrativos, intervenção nos conflitos em fase extrajudicial; elaboração e análise de contratos.


• MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Holding do Grupo Itapemirim)

- Período: janeiro de 2004 a agosto de 2011;
- Cargos: Advogado – Maio de 2008 a Agosto de 2011
Assistente jurídico – Janeiro de 2004 a abril de 2008

- Atividades desenvolvidas: realização de assessoria jurídica tributária consultiva e contenciosa para empresas do Grupo Itapemirim em diversos segmentos da indústria, comércio e serviços, principalmente no transporte rodoviário de cargas e passageiros, desempenhando as seguintes tarefas:

a) Responsável pela elaboração das peças processuais em todas as instâncias judiciais e administrativas;
b) Responsável pela elaboração de pareceres, manuais de procedimentos fiscais; análise fiscal e tributária no planejamento das operações específicas das empresas, inclusive daquelas sujeitas a substituição tributária, análise das contingências fiscais para inclusão de dívidas tributárias em programas de parcelamentos especiais, obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
c) Responsável pela formulação de consultas formais perante a Receita Federal e Secretarias de Fazenda dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
d) acompanhamento de processos, controle de prazos e condução de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias;
e) acompanhamento das alterações legislativas nos âmbitos dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da União Municipal, Estadual e Federal.


• TRANSPORADORA ITAPEMIRIM S.A (Grupo Itapemirim)

- Período: Junho de 1999 a Dezembro de 2003;
- Cargos: Assistente Fiscal (novembro de 2001 a dezembro de 2003)
Auxiliar de Escrita Fiscal (Junho de 1999 a novembro de 2001)

- Atividades desenvolvidas: Escrituração, geração e emissão informatizada dos Livros Fiscais de utilização obrigatória pela Legislação do ICMS de todos os Estados da Federação; cálculo e apuração de impostos; responsável pelo preenchimento das guias de informação, apuração e recolhimento do ICMS; Emissão de notas fiscais; controle de autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF); Elaboração de demonstrativos gerenciais mensais e anuais do ICMS; atendimento e acompanhamento das fiscalizações Estaduais e Municipais pelas filiais em todos os Estados da Federação.

Estudos

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Idiomas

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