Jamerson Ramos Advocacia Autônomo

Assim é Jamerson Ramos Advocacia Autônomo

Experiência profissional
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• procuradoria geral municipal: estagiário junto ao setor contencioso nas divisões contenciosas urbanística e ambiental (dcua), de atuação residual (dcar) e trabalhista e de pessoal (dctp), com atuação em processos nas fases postulatória, saneadora, instrutória, decisória, recursal e de execução, cujas temáticas:

1. Responsabilidade civil de pessoa física, pessoa jurídica e do estado;
2. Responsabilidade contratual, licitação e contratos;
3. Processos relativos à direito obrigacional pertinente a servidores publicos: celetista e estatutarios;
4. Processos imobiliarios, de regularização fundiaria, urbanistico, e ambiental;
5. Processos referentes a direito obrigacional quanto às obrigações do ente público perante pessoas físicas e jurídicas no que concerne à prestação de medicamentos/acesso à saúde.
6. Processos pertinentes às ações trabalhistas relacionadas a servidores públicos efetivos e comissionados, regidos pelo regime jurídico estatutário, bem como ações referentes a prestadores de serviço regidos pelo regime celetista.

• procuradoria geral municipal: assessoria jurídica junto ao gabinete do procurador-Chefe do contencioso, dr. Díbulo calabria, e procuradora-Chefe subsequente, dra. Gisele lennon, atuando na administração setorial, com elaboração de pareceres, comunicações internas, despachos, atas, cumprindo, ainda, a função de chefia e gestão de estagiários, além de atuação processual em fases postulatória, saneadora, instrutória, decisória, recursal e de execução através confecção de peças relacionadas as atribuições da chefia do setor. Especificações atuacionais:

1. Especialidade em processo civil, bem como em atuação na área cível:

A) responsabilidade civil (pessoas físicas, jurídicas e responsabilidade civil do estado)
B) responsabilidade contratual, licitação e contratos;
C) ações obrigacionais de dar, fazer/não fazer (saúde/medicamentos, prestação de serviço),
D) ação de cobrança, ação monitória, ações de execução em geral e afins;

2. Trabalhista:

A) reclamação trabalhista e processos na justiça do trabalho em geral;
B) processos de servidores públicos estatutários e prestadores de serviço para órgãos públicos em regime celetista

3. Direito imobiliário:

A) processos imobiliários, de regularização fundiária, urbanístico, e ambiental;
B) ações possessórias;
C) usucapião;
D) compra e venda;
E) direito de vizinhança;processos imobiliarios, de regularização fundiaria, urbanistico, e ambiental;

• advogado: atuação autônoma como advogado laborando na advocacia judicial e extrajudicial através de demandas:

1. Contenciosas - Propositura de ações e interposição de defesa a fim de atender interesse dos contratantes.

A) cível – direito imobiliário, direito contratual, responsabilidade civil, direito obrigacional, direito securitário;
B) eleitoral – representação, ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo e ação de prestação de contas, com propositura de ações e interposição de defesa a fim de atender interesse dos contratantes;

2. Consultivas/preventivas – prestação de consultorias jurídicas e elaboração de pareceres nas áreas cível, penal, eleitoral, trabalhista, previdenciária e tributária, com atuação em processos extrajudicias e procedimentos admnistrativos.

A es e acordos extrajudicias, com elaborações contratuais e de termos aditivos;
B) atuação em âmbito cartorial por representação de pessoas jurídicas em procedimentos de alteração cadastral e dissolução;
C) atividade junto à órgãos públicos em geral (intituto nacional de securidade social, receita federal, ministério público federal, tribunal de contas da união e secretarias) com ingresso de procedimentos, auxiliando no pleito e na manutenção de direitos.

• vice-Presidente do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa de olinda - Comdio: atuação em gestão organizacional de atividades e desenvolvimento de projetos de defesa aos direitos dos idosos residentes no município de olinda. Acompanhamento de processos e procedimentos administrativos relativos ao direito do idoso.

• câmara de conciliação mediação e arbitragem (ccma): estagiário voluntário junto à ccma com atuação em redação de acordos extrajudiciais referentes às questões de débitos tributários perante o município de olinda.

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