Marcelo Matos Trapnell

Assim é Marcelo Matos Trapnell

Graduado em 1996 pelas faculdades metropolitanas unidas, em são paulo. Especialista em direito do trabalho pela escola de advocacia da ordem dos advogados do brasil e fadisp. Especialista em direito societário ibmec-Law, além de cursos outros de especialização.
Larga experiência em direito empresarial, preventivo, administrativo e contencioso. Forjado em multinacionais e escritórios butiques com ênfase no atendimento de empresas de vários ramos, indústrias, comércio, comunicações e outros ramos.
Liderança de equipe jurídica (advogados, assistentes, estagiários e para-Legais). Na empresa brasimet com e ind. Desenvolvi a área trabalhista interna.
Na duratex s. A. Coordenei a área trabalhista e cível.
Na semp toshiba gerenciei as áreas trabalhista e consumerista.
Anteriormente como advogado do escritório palermo, barroso e castelo atendia essencialmente a rede bandeirantes e revista carta capital.
Como sócio de porto inglese advogados prestamos serviços para variadas empresas de diversos ramos (ex. Vicunha, celocorte, moinho canuelas, unigel e outras).
Sempre visando a viabilização jurídica dos negócios, buscando praticar a melhor advocacia empresarial, com qualidade, rapidez e segurança, considerando sempre as condições específicas de cada tipo de atividade industrial, de serviços ou comercial, respaldada em 3 princípios básicos:
1) realização de negócios com segurança jurídica;
2) ética na solução jurídica dos negócios e;
3) foco nos resultados.
Destacando a atuação nas seguintes áreas:
Direito do trabalho
Assessoria em questões trabalho, tais como forma de contratação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do fundo de garantia por tempo de serviço (fgts), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-Terceiro salário, registro na carteira de trabalho e previdência social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais, especialmente com advento de nova legislação e interpretação jurídica (pareceres e orientação jurídica).

Elaboração de cálculo de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações administrativas e judiciais de natureza trabalhista.

Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho e planos de previdência privada e terceirizadas.

Negociação coletiva com sindicatos variados.

Acompanhamento, negociações e defesas em autos de infração e termos de ajuste de conduta.

Palestras e cursos aos trabalhadores e gerências sobre temas atuais do direito de trabalho.

Redação de peças, realização de audiências, sustentação oral e despacho com juízes, desembargadores e ministros.

Apresentação de relatórios e propostas de previsão de valores envolvidos em cada processo.

Direito do consumidor
Defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos .

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais.

Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares.

Elaboração de peças, realização de audiências, sustentação oral e despacho com juízes, desembargadores e ministros.

Direito tributário
Propositura e acompanhamento de ações judiciais em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse com tributos a serem pagos futuramente.

Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-Gerentes; questionamento de valores apresentados na certidão de dívida ativa (cda), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias.

Consultoria tributária relativa aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e serviços.

Reorganização societárial.

Direito cível
Responsabilidade civil, direito contratual, cobranças judiciais e extrajudiciais, execução, monitória, possessórias, etc. Na área contenciosa, além dos diversos procedimentos comuns e especiais, recursos cíveis.

Avaliação e elaboração de contratos.
Elaboração de peças, realização de audiências, sustentação oral e despacho com juízes, desembargadores e ministros.

Agradeço a atenção,

Marcelo mattos trapnell

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