Se divorciar é um processo delicado e que pode se tornar bastante oneroso. Somente em 2023, registrou-se 440.827 processos de divórcios no Brasil, um crescimento de 4,9% em relação a 2022, segundo dados do IBGE.
Pela quantidade de divórcios acontecendo, antes mesmo de partir para um divórcio na justiça, é preciso que veja quanto custa um advogado para divórcio hoje em dia.
Contar com um advogado auxiliando nesse procedimento é muito importante. Independentemente se ambas as partes concordam com a separação, ou se ela vai ser no litigioso, esse profissional poderá dar todas as orientações necessárias, e fazer a mediação do processo.
Mas afinal de contas, quanto custa um advogado para divórcio? Continue lendo até o final para descobrir.
Para saber quanto custa um advogado para divórcio, é necessário avaliar os fatores que influenciam nesse tipo de cobrança. Vários elementos podem interferir na cobrança desse tipo de serviço, entre os principais estão:
Por exemplo, vamos supor que o casal já é separado judicialmente, e queira converter a separação em divórcio. Se o pedido for feito por ambos os cônjuges, o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 1.333,38.
Agora, se o pedido for litigioso, ou seja, apenas um dos cônjuges concorda e deu início ao processo, o mínimo a ser cobrado é de R$ 2.666,74. Isso, levando em conta apenas o processo de divórcio.
Outro fator que você precisa levar em conta para saber quanto custa um advogado para divórcio é se haverá separação de bens. O tipo de regime interfere diretamente nessa cobrança.
Por exemplo, vamos supor que o casal more em uma casa que foi adquirida pelos dois durante o casamento, e que ambos querem ficar com a residência ou vendê-la para pegar o dinheiro da venda.
O valor do processo de separação de bens será maior, uma vez que o profissional terá que fazer todos os trâmites necessários para conseguir que o seu cliente tenha aquilo que deseja.
No caso dos casais que fizeram um acordo pré-nupcial, onde toda a separação de bens já ficou determinada, esse valor tende a ser menor. Mas isso varia muito de caso a caso.
Esse é um aspecto delicado e que geralmente torna o processo de divórcio ainda mais complicado. Quando o casal que deseja se divorciar tem filhos, geralmente também é necessário fazer o processo de tutela.
Mas, lembrando que esse valor, assim como nos outros itens, depende muito da situação. A quantidade de filhos pode influenciar nesse valor, o tipo de divórcio, a idade das crianças, tudo pode ser uma variante no valor.
Sem sombra de dúvidas para quem deseja economizar no processo, o Divórcio Extrajudicial é uma boa opção. Isso porque, além de ser bem menos burocrático, ele custa bem menos, uma vez que não exige tantos trâmites.
Basicamente, o Divórcio Extrajudicial é feito no cartório de notas, sem a necessidade de passar por um juiz. Ele pode ser realizado quando há consenso entre os cônjuges, e se eles não tiverem filhos menores de idade ou menores incapazes envolvidos.
Esse tipo de processo tem a mesma validade do que passa pelo juiz. Isso porque, ele precisa ser elaborado e assinado por um advogado. Contudo, como ele é feito no cartório de notas, o processo se torna bem mais barato. Em média, o cartório vai cobrar de R$ 800 a R$ 1.200 para fazer o Divórcio Extrajudicial.
Já o advogado pode cobrar entre R$ 1.000 e R$ 1.400, normalmente, para fazer o documento. Mesmo que ele não tenha que representar as partes perante o juiz, o profissional precisa fazer toda a parte de elaboração do documento de divórcio, bem como explicar aos cônjuges os seus direitos.
Saber quanto custa um advogado para divórcio é o primeiro passo para escolher um profissional. Agora, confira abaixo algumas dicas de como escolher esse tipo de profissional.
Esse é um detalhe que muita gente deixa passar batido. Mas a verdade é que nem todo advogado formado tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E isso pode ser um grande problema, pois é justamente esse registro que autoriza ele a advogar.
Por conta disso, sempre verifique se o profissional em questão tem esse tipo de autorização, e as outras necessárias para poder atuar.
É comum encontrar profissionais que só façam o processo de divórcio em si, mas qualquer outro adicional necessário, como a tutela, não é realizado.
Para evitar ter que procurar diferentes advogados e acabar gastando ainda mais tempo, veja se o profissional realiza todos os serviços que o casal precisa.
Por fim, como forma de garantia, sempre faça um contrato de prestação de serviço. Esse tipo de documento servirá como prova jurídica caso o profissional deixe de prestar algum serviço que prometeu fazer.
Pode não parecer, mas é muito comum encontrar pessoas que acabaram tendo problemas com advogados que não fizeram o serviço de maneira correta. E o contrato é o documento que pode te dar essa segurança.
Agora que você já sabe quanto custa um advogado para divórcio, ficará mais fácil escolher um profissional. Lembre-se de colocar todas as dicas acima em prática, para escolher um especialista que realmente ajude no processo.
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Pela quantidade de divórcios acontecendo, antes mesmo de partir para um divórcio na justiça, é preciso que veja quanto custa um advogado para divórcio hoje em dia.
Contar com um advogado auxiliando nesse procedimento é muito importante. Independentemente se ambas as partes concordam com a separação, ou se ela vai ser no litigioso, esse profissional poderá dar todas as orientações necessárias, e fazer a mediação do processo.
Mas afinal de contas, quanto custa um advogado para divórcio? Continue lendo até o final para descobrir.
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Índice
Quanto custa um advogado para divórcio?
Preço de um advogado para divórcio
| Tipo de divórcio | Preço |
|---|---|
| Separação de bens | R$ 2.400 a R$ 3.900 |
| Se o casal tem filhos | R$ 3000 a R$ 9.500 |
| Divórcio Extrajudicial | R$ 3.500 e R$ 10.400 |
Fatores que devem ser levados em consideração para saber quanto custa um advogado para divórcio
Para saber quanto custa um advogado para divórcio, é necessário avaliar os fatores que influenciam nesse tipo de cobrança. Vários elementos podem interferir na cobrança desse tipo de serviço, entre os principais estão:
Tipo de divórcio
O fator que mais interfere na cobrança desse serviço é o tipo de divórcio. Dependendo se ele é consensual ou litigioso o valor pode duplicar.
Além disso, também é preciso levar em consideração o tipo de regime de bens.
Por exemplo, vamos supor que o casal já é separado judicialmente, e queira converter a separação em divórcio. Se o pedido for feito por ambos os cônjuges, o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 1.333,38.
Agora, se o pedido for litigioso, ou seja, apenas um dos cônjuges concorda e deu início ao processo, o mínimo a ser cobrado é de R$ 2.666,74. Isso, levando em conta apenas o processo de divórcio.
Separação de bens
Outro fator que você precisa levar em conta para saber quanto custa um advogado para divórcio é se haverá separação de bens. O tipo de regime interfere diretamente nessa cobrança.
Havendo bens a partilhar, o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 2.666,74. Mas, é preciso levar em conta que esse é um preço tabelado que pode aumentar por uma série de motivos.
Por exemplo, vamos supor que o casal more em uma casa que foi adquirida pelos dois durante o casamento, e que ambos querem ficar com a residência ou vendê-la para pegar o dinheiro da venda.
O valor do processo de separação de bens será maior, uma vez que o profissional terá que fazer todos os trâmites necessários para conseguir que o seu cliente tenha aquilo que deseja.
No caso dos casais que fizeram um acordo pré-nupcial, onde toda a separação de bens já ficou determinada, esse valor tende a ser menor. Mas isso varia muito de caso a caso.
Se o casal tem filhos
Esse é um aspecto delicado e que geralmente torna o processo de divórcio ainda mais complicado. Quando o casal que deseja se divorciar tem filhos, geralmente também é necessário fazer o processo de tutela.
E isso pode demandar de mais dinheiro e tempo, principalmente se as partes tiverem dificuldades em entrar em um acordo. Segundo a tabela de honorários da OAB de SP, para interdição, tutela ou curatela o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 1.941,80.
Mas, lembrando que esse valor, assim como nos outros itens, depende muito da situação. A quantidade de filhos pode influenciar nesse valor, o tipo de divórcio, a idade das crianças, tudo pode ser uma variante no valor.
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Divórcio Extrajudicial
Sem sombra de dúvidas para quem deseja economizar no processo, o Divórcio Extrajudicial é uma boa opção. Isso porque, além de ser bem menos burocrático, ele custa bem menos, uma vez que não exige tantos trâmites.
Basicamente, o Divórcio Extrajudicial é feito no cartório de notas, sem a necessidade de passar por um juiz. Ele pode ser realizado quando há consenso entre os cônjuges, e se eles não tiverem filhos menores de idade ou menores incapazes envolvidos.
Esse tipo de processo tem a mesma validade do que passa pelo juiz. Isso porque, ele precisa ser elaborado e assinado por um advogado. Contudo, como ele é feito no cartório de notas, o processo se torna bem mais barato. Em média, o cartório vai cobrar de R$ 800 a R$ 1.200 para fazer o Divórcio Extrajudicial.
Já o advogado pode cobrar entre R$ 1.000 e R$ 1.400, normalmente, para fazer o documento. Mesmo que ele não tenha que representar as partes perante o juiz, o profissional precisa fazer toda a parte de elaboração do documento de divórcio, bem como explicar aos cônjuges os seus direitos.
Dicas para escolher um advogado para realizar o divórcio
Saber quanto custa um advogado para divórcio é o primeiro passo para escolher um profissional. Agora, confira abaixo algumas dicas de como escolher esse tipo de profissional.
Verifique se o advogado possui registro na OAB
Esse é um detalhe que muita gente deixa passar batido. Mas a verdade é que nem todo advogado formado tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E isso pode ser um grande problema, pois é justamente esse registro que autoriza ele a advogar.
Por conta disso, sempre verifique se o profissional em questão tem esse tipo de autorização, e as outras necessárias para poder atuar.
Veja quais os tipos de serviços que ele realiza
É comum encontrar profissionais que só façam o processo de divórcio em si, mas qualquer outro adicional necessário, como a tutela, não é realizado.
Para evitar ter que procurar diferentes advogados e acabar gastando ainda mais tempo, veja se o profissional realiza todos os serviços que o casal precisa.
Sempre faça um contrato de prestação de serviço
Por fim, como forma de garantia, sempre faça um contrato de prestação de serviço. Esse tipo de documento servirá como prova jurídica caso o profissional deixe de prestar algum serviço que prometeu fazer.
Pode não parecer, mas é muito comum encontrar pessoas que acabaram tendo problemas com advogados que não fizeram o serviço de maneira correta. E o contrato é o documento que pode te dar essa segurança.
Agora que você já sabe quanto custa um advogado para divórcio, ficará mais fácil escolher um profissional. Lembre-se de colocar todas as dicas acima em prática, para escolher um especialista que realmente ajude no processo.
Com um advogado especializado, é possível alcançar acordos claros, equilibrados e que respeitem as necessidades de todas as partes. Além de promover a paz, um divórcio bem conduzido reduz significativamente os custos que podem surgir com litígios ou revisões futuras. (Sandra Vilela Advogada, 2024)
Perguntas frequentes sobre serviço de um advogado para divórcio
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso e como isso afeta o custo?
O divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges estão de acordo com todos os termos da separação (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia). É geralmente mais rápido e significativamente mais econômico, podendo custar entre R$ 2.000 e R$ 5.000. Já o divórcio litigioso acontece quando não há consenso, exigindo que um juiz decida sobre as questões em disputa. Este tipo de divórcio é mais complexo, demorado e, consequentemente, mais caro, com custos que podem variar de R$ 10.000 a R$ 15.000 ou mais.
É possível realizar o divórcio sem a presença de um advogado no Brasil?
Não. No Brasil, a presença de um advogado é obrigatória para a realização do divórcio, seja ele judicial ou extrajudicial (em cartório). Mesmo no divórcio extrajudicial, que é mais simples e rápido, o advogado é essencial para elaborar o documento, explicar os direitos das partes e garantir a legalidade do processo.
Como a partilha de bens e a existência de filhos menores influenciam o valor do divórcio?
A existência de bens a partilhar e, principalmente, a presença de filhos menores de idade ou incapazes, tornam o processo de divórcio mais complexo e, consequentemente, mais caro. A partilha de bens exige a avaliação e divisão do patrimônio, o que pode demandar mais tempo e trabalho do advogado. No caso de filhos menores, o processo envolve discussões sobre guarda, regime de visitas e pensão alimentícia, que precisam ser homologadas judicialmente para proteger os interesses das crianças, mesmo em divórcios consensuais.
Quais são os custos adicionais além dos honorários do advogado em um processo de divórcio?
Além dos honorários advocatícios, o processo de divórcio pode envolver outros custos, como:
Custas judiciais: Taxas pagas ao tribunal para dar andamento ao processo, que variam por estado e pelo valor da causa. No TJSP, por exemplo, a taxa para petições iniciais é de 1,5% sobre o valor da causa.
Emolumentos de cartório: Para divórcios extrajudiciais, há taxas de cartório que podem variar entre R$ 800 e R$ 1.200.
Impostos: Em alguns casos, pode haver incidência de impostos sobre a transmissão de bens (ITCMD ou ITBI) durante a partilha.
Certidões e documentos: Custos para obtenção de certidões e outros documentos necessários ao processo.
Custas judiciais: Taxas pagas ao tribunal para dar andamento ao processo, que variam por estado e pelo valor da causa. No TJSP, por exemplo, a taxa para petições iniciais é de 1,5% sobre o valor da causa.
Emolumentos de cartório: Para divórcios extrajudiciais, há taxas de cartório que podem variar entre R$ 800 e R$ 1.200.
Impostos: Em alguns casos, pode haver incidência de impostos sobre a transmissão de bens (ITCMD ou ITBI) durante a partilha.
Certidões e documentos: Custos para obtenção de certidões e outros documentos necessários ao processo.
Como escolher o advogado de divórcio ideal para o meu caso?
Para escolher o advogado ideal, considere os seguintes pontos:
Registro na OAB: Verifique se o profissional possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil.
Especialização: Priorize advogados especializados em Direito de Família, pois eles possuem conhecimento aprofundado e experiência em casos de divórcio, partilha de bens e questões de guarda.
Experiência em casos similares: Pergunte sobre a experiência do advogado em casos de divórcio semelhantes ao seu.
Transparência nos honorários: Certifique-se de que o advogado seja transparente sobre todos os custos envolvidos e formalize um contrato de prestação de serviços por escrito.
Empatia e comunicação: Escolha um profissional que demonstre empatia e que se comunique de forma clara e acessível, pois o divórcio é um momento delicado.
Registro na OAB: Verifique se o profissional possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil.
Especialização: Priorize advogados especializados em Direito de Família, pois eles possuem conhecimento aprofundado e experiência em casos de divórcio, partilha de bens e questões de guarda.
Experiência em casos similares: Pergunte sobre a experiência do advogado em casos de divórcio semelhantes ao seu.
Transparência nos honorários: Certifique-se de que o advogado seja transparente sobre todos os custos envolvidos e formalize um contrato de prestação de serviços por escrito.
Empatia e comunicação: Escolha um profissional que demonstre empatia e que se comunique de forma clara e acessível, pois o divórcio é um momento delicado.
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Referências
- Ordem dos Advogados (OAB) (https://www.oab.org.br)
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Este artigo foi escrito e revisado por:
Isabella Barbosa
Isabella é Content Manager na Cronoshare. É formada em Jornalismo pela FAPCOM e pós-graduada em Comunicação Corporativa pela Universidade Internacional de Valencia, na Espanha. Além de experiência na área, conta com diversos cursos na área de Conteúdo, Marketing e Hospitalidade. Ver perfil completo.Política editorial de Cronoshare
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