Além do divórcio ou da separação, existe outra forma de pôr fim ao casamento: a anulação matrimonial. Apesar da crença popular de que este processo é difícil e caro, a verdade é que costuma ter um preço bastante acessível. A seguir você pode saber quanto custa a nulidade de casamento.
O casamento canônico ou eclesiástico se refere à união entre duas pessoas segundo as formalidades estabelecidas pela Igreja Católica. O chamado "casamento na igreja" pode ser declarado nulo se uma série de requisitos forem atendidos e o processo correspondente for realizado.
É importante lembrar que com as mudanças introduzidas pela reforma do Papa Francisco, os procedimentos foram simplificados. Neste sentido, muitos tribunais reduziram as tarifas e outros as eliminaram completamente.
Seja como for, para além das taxas possíveis, nestes casos é aconselhável contar com o apoio e aconselhamento de um advogado de família especializado, já que o processo pode ser complexo. E os honorários correspondentes devem ser pagos a este profissional.
Voltar ao princípio
É comum que os Tribunais Eclesiásticos publiquem uma série de taxas recomendadas para este tipo de serviço, e que os advogados as cumpram. Na verdade, o custo da anulação do casamento geralmente não é muito diferente do preço de um divórcio.
No entanto, os advogados podem fixar os honorários que considerem adequados para os seus serviços. Por isso é sempre aconselhável consultar previamente este tema com o profissional.
Voltar ao princípio
As fases do processo para solicitar a anulação do casamento são:
Voltar ao princípio
Em ambos os casos o objetivo é finalizar o vínculo matrimonial. A principal diferença é que com a anulação conjugal esse vínculo ou relação é totalmente anulado, como se nunca tivesse existido, enquanto com no divórcio o vínculo apenas se dissolve.
Voltar ao princípio
Calcule os honorários de um advogado para anular um casamento na igreja
Seu orçamento é de:
- €
Taxas incluídas. Orçamento aproximado.
Índice
Quanto custa uma nulidade de casamento canônico?
O casamento canônico ou eclesiástico se refere à união entre duas pessoas segundo as formalidades estabelecidas pela Igreja Católica. O chamado "casamento na igreja" pode ser declarado nulo se uma série de requisitos forem atendidos e o processo correspondente for realizado.
O procedimento tramita no Tribunal Eclesiástico correspondente e o custo (taxas+honorários) pode variar entre R$ 5.000 e mais de R$ 50.0000.
Seja como for, para além das taxas possíveis, nestes casos é aconselhável contar com o apoio e aconselhamento de um advogado de família especializado, já que o processo pode ser complexo. E os honorários correspondentes devem ser pagos a este profissional.
Às vezes pode haver a possibilidade de solicitar justiça gratuita. Consiste na isenção ou redução das taxas correspondentes aos processos de anulação do casamento, tendo em conta a situação econômica do interessado. O melhor é obter informação junto do Tribunal Eclesiástico correspondente.
Voltar ao princípio
Quanto custa um advogado especializado em Direito Canônico?
O procedimento de declaração de nulidade eclesiástica é complexo e, por isso, é aconselhável contar com os serviços de um Advogado de Família ou de um Advogado especialista em Direito Canônico.
Os honorários dos advogados para o processo de nulidade matrimonial eclesiástica varia normalmente entre R$ 5.000 e R$ 25.000, embora existam certos procedimentos e serviços que podem chegar até a R$ 100.000.
No entanto, os advogados podem fixar os honorários que considerem adequados para os seus serviços. Por isso é sempre aconselhável consultar previamente este tema com o profissional.
Quem pode solicitar a nulidade matrimonial?
A anulação do casamento pode ser requerida por qualquer um dos cônjuges. Tanto no caso dos casamentos canôicos como nos casamentos civis, o referido pedido deverá se basear numa das causas estabelecidas para declarar o casamento nulo.
Nos casamentos eclesiásticos será necessário recorrer ao Direito Canônico enquanto na esfera civil tudo o que diz respeito à nulidade do casamento se reflete no Código Civil.
- Quando o casamento canônico é considerado nulo? Quando houver algum impedimento (as partes não têm idade mínima para casar, são parentes, há antecedentes criminais, um dos membros do casal já é casado, há conflitos religiosos, etc.), vício de consentimento (há fraude ou uma das partes é obrigada a contrair o casamento, ou há intimidação) ou vício de forma (ausência do padre ou testemunhas).
- Quando um casamento civil é considerado nulo? Qualquer casamento celebrado sem consentimento é considerado nulo. Também se é entre parentes, menores ou pessoas já casadas, quando se é contraído sem a presença de um funcionário qualificado, quando se conclua a manutenção de identidade falsa de um dos dois cônjuges ou que quando contraído sob coação.
Voltar ao princípio
Quanto tempo dura um procedimento de nulidade de casamento eclisiástico?
Com a reforma levada a cabo pelo Papa Francisco, os prazos foram reduzidos e não é habitual que o processo dure mais de um ano ou um ano e meio. Além disso, existe a possibilidade de solicitar um processo mais curto perante o Bispo.
No entanto, dependendo da saturação do Tribunal a que se dirige, o procedimento pode durar de alguns meses ou vários anos.
No entanto, dependendo da saturação do Tribunal a que se dirige, o procedimento pode durar de alguns meses ou vários anos.
- O pedido de anulação do casamento é apresentado ao Tribunal Eclesiástico da diocese onde o casamento foi celebrado.
- Um perito é nomeado para estudar se o procedimento é viável e se a referida reclamação pode ser admitida para o processo ou não.
- Depois de estudado o caso, as provas e as diferentes alegações, e após a intervenção do Defensor, é proferida a sentença. Anteriormente era necessário ter duas decisões, mas hoje uma dos tribunais de primeira instância é suficiente.
A anulação eclisiástica se aplica ao âmbito civil?
Efetivamente, a anulação de um casamento canônico pode ser validada através de meios civis. O Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, indica que:
O casamento celebrado em conformidade com as leis canônicas, que atender também às exigências estabelecidas pelo direito brasileiro para contrair o casamento, produz os efeitos civis, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração. Bem como que a sentença eclesiástica de nulidade matrimonial possa ser convalidada também na jurisdição brasileira.
Voltar ao princípio
Diferenças entre divórcio e anulação matrimonial
Em ambos os casos o objetivo é finalizar o vínculo matrimonial. A principal diferença é que com a anulação conjugal esse vínculo ou relação é totalmente anulado, como se nunca tivesse existido, enquanto com no divórcio o vínculo apenas se dissolve.
Uma vez obtida a anulação, você pode se casar novamente na Igreja Católica.
Em qualquer caso, se tiver dúvidas, um advogado especializado em Direito Canônico ou em procedimentos de anulação de casamento pode ajudá-lo a resolver.Voltar ao princípio
Este artigo foi escrito e revisado por:
Garantia Cronoshare
