Nesta Guia, te contaremos os diversos aspectos que influenciam os preços desse serviço e mais algumas informações para te ajudar a tomar decisões acertadas.
Antes de saber as taxas e valores implicados em um desmembramento, é importante entender que existem leis que definem esse processo e como ele deve ser feito. De acordo com a Lei nº 6.766, desmembrar é subdividir um terreno que nunca foi loteado antes em áreas menores destinadas à edificação, de formar que se aproveite o sistema viário existente. Isso quer dizer que essa divisão pode gerar a necessidades de abertura de nodas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação. Essa divisão ou desmembramento resulta em que cada lote tenha sua própria escritura e matrícula.
Tenha em conta
Por isso, antes de seguir com o processo de desmembramento de lotes é importante verificar a legislação municipal, para entender a metragem estabelecida e todas as diretrizes que devem ser cumpridas. Uma visita à Prefeitura local junto a um profissional que entenda do assunto pode ser o ponto inicial de todo o processo.Quanto custa para desmembrar um terreno?
O custo médio de um desmembramento de terreno no Brasil vai variar dependendo da localização do terreno, to seu tamanho, da complexidade do processo e das taxas do profissional contratado e municipais.Quais são os elementos que influenciam no custo de desmembrar um terreno?
Como comentamos, existem custos fixos que influenciam na estimativa desse serviço. Apesar de serem fixos, seus valores não são. Ou seja, para desmembrar um terreno em São Paulo e em Minas Gerais, você irá pagar as mesmas taxas, mas as tarifas podem variar. São elas:- Taxas municipais: representam a maioria do custo de desmembramento de um terreno. Elas variam entre cidade ou município, podendo chegar desde R$ 1.000 a até R$ 3.000.
- Honorários: somente um profissional registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) pode iniciar esse processo e as tarifas variam de acordo com a experiência e a qualificação do profissional. Elas podem ser de R$ 1.000 a até R$ 5.000.
- Outros custos: durante o processo pode ser necessário incluir a elaboração de plantas e memoriais descritivos, realizar vistorias e até publicar editais. Esses custos podem variar de R$ 500 a R$ 2.000.
Taxas e documentos
O desmembramento de terreno requer aprovação legal, envolvendo taxas relacionadas a cartórios, prefeituras e órgãos ambientais. Os honorários de profissionais jurídicos que auxiliam no processo também entram nessa categoria.Levantamento topográfico e projeto técnico
Um levantamento topográfico preciso e projetos técnicos são essenciais para garantir a conformidade com as normas locais. Profissionais especializados são contratados para realizar essas atividades, o que reflete no custo final.Infraestrutura e melhorias
Em alguns casos, melhorias na infraestrutura podem ser necessárias para adequar os novos lotes. Isso inclui serviços como abastecimento de água, esgoto, eletricidade e calçamento, impactando diretamente no orçamento. Mas lembre-se, tudo isso deve estar alinhado com as leis municipais e com a prefeitura local.Custos administrativos
Há custos administrativos relacionados à tramitação de documentos e licenças, bem como taxas burocráticas que variam conforme a região e a complexidade do desmembramento.Voltar ao início
O que se pode considerar na hora de solicitar um desmembramento de terreno?
Requisitos profissionais para trabalhar com desmembramento de terreno
Para trabalhar com desmembramento de terrenos existem obrigações legais que devem ser preenchidas.
Uma equipe de diferentes profissionais pode ser necessário, como Topógrafo, Advogado especializado em Direito Imobiliário, Engenheiro, Arquiteto etc. Por isso, muitas empresas oferecem esse serviços porque contam com estes diferentes profissionais em suas equipes.
Também é fundamental:
• Registros: todos esses profissionais mencionados acima devem estar registrado em seus conselhos correpondentes, OAB, CREA, etc. Eles devem apresentar suas carteirinhas e assinar os documentos necessários para o processos com seus números de registros.
• Conhecimento e experiência: desmembrar um terreno é um processos burocrático, que envolve muitos conhecimentos e deve ser conduzido por profissionais com experiência no assunto.
Opinião profissional
Como escolher um serviço de desmembramento de terreno?
Para profissionais como Matis Engenharia,
é comum ter dúvidas sobre este tipo de projeto. A final, é uma decisão que envolve muitas coisas e também um grande investimento. Fazer perguntas pode ajudar a identificar se a empresa ou profissional está capacitado para o serviço:
• Qual é a sua experiência em desmembramento de terrenos?
• Você está familiarizado com as normas e tarifas locais?
• Você possui uma equipe de profissionais especializados, como topógrafos e engenheiros?
• Qual é o prazo estimado para a conclusão do desmembramento?
Através da plataforma da Cronoshare é mais fácil conferir as avaliações de outros clientes. Basta acessar o perfil do profissional e ler os comentários deixados por outros clientes, isso pode te ajudar a encontrar o especialista ideal.
Quais as vantagens de desmembrar um terreno?
As principais vantagens de um desmembramento de terreno são:- Valorização do Patrimônio: o desmembramento de terreno possibilita a criação de novos lotes, aumentando o valor potencial da propriedade e permitindo a comercialização individualizada de cada porção.
- Otimização do Uso da Terra: proprietários podem adequar o uso do terreno segundo suas necessidades, seja para venda, herança, construção de novas residências ou empreendimentos comerciais.
- Rentabilidade Financeira: a venda de lotes desmembrados pode gerar receita significativa, proporcionando um retorno financeiro interessante para investidores e proprietários.
- Facilitação de Processos Sucessórios: o desmembramento é uma solução eficaz para a divisão de propriedades entre herdeiros, facilitando a transmissão de bens e evitando conflitos familiares.
- Possibilidade de Investimentos Diversificados: investidores têm a oportunidade de diversificar seus investimentos imobiliários, explorando diferentes mercados ou construindo empreendimentos específicos em cada lote.
Como é o processo de desmembramento de terreno?
O processo de desmembramento de terreno é realizado pela Prefeitura da cidade ou município onde o seu terreno está localizado e está separado em:- Requerimento: o proprietário deve protocolar um requerimento na prefeitura, solicitando o desmembramento.
- Documentação: para isso deve apresentar os seguintes documentos à prefeitura: IPTU do terreno, Matrícula, Documento de identidade e CPF, Planta do terreno e um memorial descritivo elaborados por um engenheiro ou arquiteto.
- Análise: a prefeitura irá analisar o requerimento e, se for aprovado, irá emitir um decreto de desmembramento.
- Publicação: A prefeitura irá publicar o decreto de desmembramento no Diário Oficial do Município.
- Registro: O proprietário do terreno deve registrar o decreto de desmembramento no Cartório de Registro de Imóveis.
Desmembrar um terreno é uma decisão estratégica que pode trazer benefícios significativos. Compreender quanto você irá gastar durante todo o processo é essencial para um planejamento eficaz.
Esta Guia trouxe os valores mais abrangentes associados ao desmembramento de terreno no Brasil. Mas, lembre-se, de que os valores podem variar conforme a localidade e a complexidade do projeto, sendo fundamental consultar profissionais locais para orçamentos personalizados.
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